Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Desembargador Mauro Pereira Martins

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Lei do Processo Civil nãeste se configura quando este acórdão dos embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo de que nãeste havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia usando este direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.

Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste Têm a possibilidade de um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAçãeste do candidato.

ESTES critérios por investigaçãeste da vida pregressa possui um largo campo do atuação, na medida em qual se busca apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – que possa comprometer a idoneidade moral.

Nesse sentido, no instante da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, este qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter sua eliminação pela via administrativa e judicial.

Dessa forma, este TCO/BO Pode vir a ser motivo ensejador de eliminações em concurso para as carreiras policiais.

Aconselho a você a somente pedir a exoneraçãeste de seu cargo um dia previamente do tomar posse no moderno cargo.

II – A Lei Estadual nº 5.256/66 – Estatuto dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – prevê em seus arts. 654, III e IV e 661 qual de modo a ingressar em cargo público este candidato aprovado em concurso deve possuir honrada conduta, aptidão para este exercício do cargo, natural saiba como não ter sido condenado definitivamente por crime doloso e não deter sido demitido a bem do serviçeste público.

Lembrando de que o senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissão do fatos relevantes pelo formulário do investigação social legitima a eliminação do candidato do concurso.

Logo, é ilegal a eliminação do candidato na fase por investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, assim já entendeu este STJ:

O curso é ministrado pelo professor Dárcio Lopardi e é desenvolvido de modo a que o participante compreenda qual a oratória é Feição e nossa estrutura interna. A proposta é de que este participante apresente significativo aumento por desempenho ao se expressar em público, tais como palestras, aulas, sustentações orais e bancas examinadoras em concursos públicos e situações correlatas. Informe-se. (Clique aqui)

Ressalta-se de que a jurisprudência entende qual não é possível exigir a habilitação ou diploma do conclusãeste em curso em momento anterior a posse, o cumprimento Destes requisitos pelo candidato devem ser verificados pelo momento da posse, Constate:

Porem a dois meses atras fui cobrar uma rescisãeste do contrato por uma ex chefe e esta fez um BO contra mim por calunia.. dizendo de que a chamei por caloteira. Fui notificada, e vai haver destemido Genero por conciliação essa somana.

2. Hipótese em que, ao qual emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, no qual foram observados os princípios do contraditório e da site oficial ampla defesa, de modo a apuraçãeste da prática de crime do peculato, culminou com a demissão do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.